Espaço agrário brasileiro

1- Introdução

Em 1996, 24% da PEA (população economicamente ativa) brasileira trabalha no setor primário, mas a agropecuária é responsável por apenas 8% do nosso produto interno bruto (PIB).

Apesar da modernização verificada nas técnicas agrícolas em regiões onde a agroindústria se fortaleceu, ainda persistem o subemprego, a baixa produtividade e a pobreza no campo.  Muitas vezes quando analisamos apenas a modernização das técnicas e esquecemos de observar quais são as consequências da modernização nas relações sociais de produção e na qualidade de vida da população.

Cerca de 65% da força de trabalho agrícola é encontrada em pequenas e medias propriedades, que utilizam  mão-de-obra familiar. O que se verifica, na pratica, são realidades de vida muito diferente. Uma família que tenha uma propriedade rural próxima a um grande centro urbano e produza alimentos de forma intensiva para serem vendidos nas cidades ou forneça matéria-prima para as indústrias, terá uma rentabilidade muito maior do que uma família que tenha a propriedade em uma área de difícil acesso e pratique agricultura extensiva.

No Brasil, verificou-se, até fins dos anos 80, um enorme crescimento da área cultivadas com produtos agroindustriais de exportação em detrimento de cultivos voltados ao abastecimento interno. Atualmente, produtos do mercado interno apresentam grande aumento de produção. Isso se explica pela pratica da associação de culturas em grandes propriedades.

Em algumas áreas do país, sobretudo no interior do estado de São Paulo e na região Sul, houve um grande fortalecimento da produção agroindustrial e da organização sindical que, de forma geral, melhorou a vida da população, tanto rural quanto urbana. Norte e Nordeste não acompanham o ritmo de modernização e organização sindical do Centro-Sul por razões históricas, como o amplo predomínio de latifúndios e a falta de investimentos estatais em obras de infra-estrutura.

A outra faceta da modernização das técnicas é a valorização e consequente concentração de terras, a plena subordinação da agropecuária ao capital industrial, além da intensificação do êxodo rural em condições precárias. Os pequenos agricultores se vêem obrigados a recorrer a empréstimos bancários para se capitalizar e ter condições de cultivar a terra dentro dos padrões exigidos. É comum, depois de acumular dividas por alguns anos seguidos, serem obrigados a vender seu pedaço de terra, que ficou penhorado no banco quando contraiu o empréstimo, para evitar a quitação da divida através de leilão.

2 – Evolução da agricultura brasileira

De 1500 a 1822, todas as terras brasileiras pertenciam a coroa portuguesa, que as doava ou cedia seu direito de uso a pessoas de sua confiança ou conveniência, visando a ocupação do território e a exploração agrícola. A coroa portuguesa controlou a posse da terra, através da criação das capitanias hereditárias e das sesmarias, que atendiam as suas necessidades de obtenção de lucro a parti da exportação de produtos agrícolas cultivados no sistema de plantation,ou seja, em grandes propriedades monoculturas, escravistas e cuja produção era voltada a exportação.

Entre 1822, ano da independência política, e 1850, vigorou no Brasil o sistema de posse livre em terras devolutas. Ao longo desse período, a terra não tinha valor de troca, possuía apenas valor de uso a quem quisesse cultivar e vender sua produção.

Nesse período ainda vigorava a escravidão, a utilização da mão-de-obra servil trazida forçadamente da África, e os escravos negros eram prisioneiros dos latifundiários, o que os impediam de ter acesso as terras devolutas no imenso território brasileiro. A entrada de imigrantes livres nesse período foi muito pequena e restrita as cidades.

Em 1850, com o aumento da área cultivada com o café e a Lei Eusébio de Queirós, esse quadro sofreu profundas mudanças. Dada a proibição do trafico negreiro, a mão-de-obra que entrava no Brasil para trabalhar nas lavouras era constituída por imigrantes livres europeus, atraídos pelo governo brasileiro.

Com o claro intuito de garantir o fornecimento de mão-de-obra barata aos latifúndios, o governo impediu o acesso dos imigrantes a propriedade através da criação, também em 1850, da Lei de Terras. Com essa lei, todas as terras devolutas tornaram-se propriedade do estado, que somente poderia vende-las através de leilões, beneficiando quem tinha mais dinheiro, não o imigrante que veio se aventurar na América justamente por não ter posses em seu país de origem.

Isso nos leva a concluir  que essa lei, além de garantir o fornecimento de mão-de-obra para os latifúndios, servia também para financiar o aumento do volume de imigrantes que ingressava e, ao chegar ao Brasil, eram obrigados a se dirigir as fazendas, praticamente o único lugar onde se podia encontrar emprego. Nessa época, a posse da terra, era considerada reserva de valor e símbolo de poder.

Nesse período se iniciou no Brasil a “escravidão por divida”. Os “gatos” (pessoas que contratam  mão-de-obra para as fazendas) aliciam  pessoas desempregadas para trabalhar nos latifúndios, prometendo-lhes transportes, moradia, alimentação e salário. Ao entrar na fazenda, porém, os trabalhadores recrutados percebem que foram enganados, já que no dia em que deveriam  receber o salário são informados de que todas as despesas com transportes, moradia e salário, que nunca é suficiente para a quitação da divida.

No inicio da década de 30, em consequência da crise econômica mundial, a economia brasileira, basicamente agroexportadora, também entrou em crise. A região Sudeste, onde se desenvolvia a cafeicultura, foi a que enfrentou o maior colapso. Na região Nordeste, ocorreram  novas crises do açúcar e do cacau, enquanto a região Sul, com produção direcionada para o mercado interno, sofreu efeitos menores. A crise de 30 foi uma crise de mercado externo, de produção voltada para a exportação. Foi nesse período que ocorreu o inicio efetivo do processo de industrialização brasileira.

Outro desdobramento da crise foi um maior incentivo a policultura, e uma significativa fragmentação das grandes propriedades, cujos donos venderam suas terras para se dedicar a atividade econômica urbanas, sobretudo a indústria e o comercio. Foi um dos raros momentos da historia do Brasil em que houve um aumento de pequenos e médios proprietários rurais.

Em 1964, o presidente João Goulart tentou desviar o papel do Estado brasileiro do setor social. Pretendia também promover uma reforma agrária, que tinha como principio distribuir terras a população rural de baixa renda. Em oposição a política de Goulart, houve a intervenção militar  e a implantação da ditadura.

A concentração de terras ao longo da ditadura militar assumiu proporções assustadoras, e o consequente êxodo rural em direção as grandes cidades deteriorou a qualidade de vida de imensas parcelas da população, tanto rural quanto urbana. A partir da década de 70, foi incentivada a ocupação territorial das regiões Centro-Oeste e Norte, através da expansão das fronteiras agrícolas, assentadas em enormes latifúndios pecuaristas ou monocultores.

3- O Estatuto da terra e a estrutura fundiária

O estatuto da terra é um conjunto de leis criado em novembro de 1964 para possibilitar a realização de um censo agropecuário. Para a sua realização, surgiu a necessidade de classificar os imóveis rurais por categorias.

Pra resolver a questão, foi criada uma unidade de medidas de imóveis rurais o módulo rural assim definida: “área explorável que, em determinada porção do país, direta e pessoalmente explorado por um conjunto familiar equivalente a quatro pessoas adultas, correspondendo a 1000 jornadas anuais, lhe absorva toda força e, conforme o tipo de exploração considerado, proporcione um rendimento capaz de assegurar-lhe a subsistência e o progresso social e econômico”. Em outras palavras, módulo rural é a propriedade que deve proporcionar condições dignas de vida a uma família de quatro pessoas adultas. Assim, ele possui área de dimensão variável, levando em consideração basicamente três fatores que, ao aumentar o rendimento da produção e facilitar a comercialização, diminuem a área do modulo:

» Localização da propriedade: se o imóvel rural se localiza próximo a um grande centro urbano, terá uma área menor;

» Fertilidade do solo e clima da região: quanto mais propícias as condições naturais da região, menor a área do módulo;

» Tipo de produto cultivado: em uma região do país onde se cultiva, por exemplo, mandioca e se utilizam técnicas primitivas, o módulo rural deve ser maior que em uma região que produz morango com emprego de tecnologia moderna.

Foram criadas as categorias de imóveis rurais:

minifúndio: esses são os grandes responsáveis pelo abastecimento do mercado interno de consumo, já que sua produção é, individualmente, obtida em pequenos volumes, o que inviabiliza economicamente a exportação;

Latifúndios por dimensão: são as enormes propriedades agroindustriais, com produção quase sempre voltada a exportação;

latifúndios por exploração: tratam-se dos imóveis rurais improdutivos, voltados a especulação imobiliária. O proprietário não adquiriu a terra com a intenção de nela produzir, gerar emprego e ajudar o país a crescer, mas para esperar sua valorização imobiliária, vende-la e ganhar muito dinheiro sem trabalhar;

empresa rural: propriedade com área de um a seiscentos módulos, adequadamente explorada em relação às possibilidades da região.

É comuns os grandes proprietários, classificados na categoria de latifúndios por dimensão, parcelarem a propriedade da terra entre seus familiares para serem classificados como empresários rurais e pagarem um  imposto menor.

Existe a grande concentração de terras em mãos de alguns poucos proprietários, enquanto a maioria dos produtores rurais detém uma parcela muito pequena da área agrícola. Essa realidade é exatamente perversa, a medida que cerca de 32% da área agrícola nacional é constituída por latifúndios por exploração, ou seja, de terras parada, improdutiva a especulação imobiliária.

4- As relações de trabalho na zona rural

Trabalho familiar: Na agricultura brasileira, predomina a utilização de mão-de-obra familiar em pequenas e médias propriedades de agriculturas de subsistência ou jardinagem, espalhadas pelo país. Quando a agricultura praticada pela família é extensiva, todos os membros se veem obrigados a complementar a renda como trabalhadores temporários ou bóias-frias em épocas de corte, colheita ou plantio nas grandes propriedades agroindustriais. Ás vezes buscam subemprego até mesmo nas cidades, retornando ao campo apenas em épocas necessárias ou propícia ao trabalho na propriedade familiar.

Trabalho temporário: são trabalhadores diaristas, temporários e sem vinculo empregatício. Em outras palavras, recebem por dia segundo a sua produtividade. Eles têm serviço somente em determinadas épocas do ano e não possuem carteira de trabalho registrada. Embora completamente ilegal essa relação de trabalho continua existindo, em função da presença do “gato”, um empreiteiro que faz a intermediação entre fazendeiro e os trabalhadores. Por não ser empresário, o “gato” não tem obrigações trabalhistas, não precisa registrar os funcionários.

Em algumas regiões do Centro-Sul do país, sindicatos fortes e organizados passaram a fazer essa intermediação. Os bóias-frias agora recebem sua refeição no local  de trabalho, tem acesso a serviços de assistência médica e recebem salários maiores que os bóias-frias de região onde o movimento sindical é desarticulado.

Trabalho assalariado: representa apenas 10% da mão-de-obra agrícola. São trabalhadores que possuem registro em carteira, recebendo, portanto, pelo menos um salário mínimo por mês.

Parceria e arrendamento: parceiros e arrendatários “alugam” a terra de alguém para cultivar alimentos ou criar gado. Se o aluguel for pago em dinheiro, a situação á de arrendamento. Se o aluguel for pago com parte da produção, combinada entre as partes, a situação é de parceria.

Escravidão por divida: trata-se do aliciamento de mão-de-obra através de promessas mentirosa. Ao entrar na fazenda, o trabalhador é informado de que está endividado e, como seu salário nunca é suficiente para quitar a divida, fica aprisionado.

5-Nossa produção agropecuária

O Brasil se destaca no mercado mundial como exportador de alguns produtos agrícolas: café, açúcar, soja, suco de laranja. Entretanto, para abastecer o mercado interno de consumo, há a necessidade de importação de alguns produtos, com destaque para o trigo.

Ao longo da história do Brasil, a política agrícola tem dirigido maiores subsídios aos produtos agrícolas de exportação, cultivados nos grandes latifúndios, em detrimento da produção do mercado interno. Porém, em 1995, houve uma inversão de rumos e os produtos que receberam os maiores incentivos foram o feijão, a mandioca e o milho.

A política agrícola tem como objetivos básicos o abastecimento do mercado interno, o fornecimento de matérias-primas para a indústria, e o ingresso de capitais através das exportações.

Também se pratica pecuária semiextensiva em regiões de economia dinâmica oeste paulista, Triangulo Mineiro e Campanha Gaúcha, onde há seleção de raças e elevados índices de produtividade e rentabilidade. Nos cinturões verdes e nas bacias leiteiras, a criação de bovinos é praticada de forma intensiva, com boa qualidade dos rebanhos e alta produtividade de leite e carne. Nessa modalidade de criação, destacam-se o vale do Paraíba e o Sul de Minas Gerais. Já o centro-oeste de Santa Catarina apresenta grande concentração de frigorífico e se destaca na criação de aves e suínos em pequenas e médias propriedades, que fornecem a matéria-prima as empresas.